----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 30/04/2024, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h. Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams.
0035250-26.2022.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0035250-26.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2022.00332091 IMPETRANTE: RENATA FENO NEVES ADVOGADO: ÍTALO PIRES AGUIAR IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0095627-94.2021.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095627-94.2021.8.19.0000 ASSUNTO: EQUILÍBRIO FINANCEIRO / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0090778-13.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04723540 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO PROC.MUNIC.: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA DE VASCONCELLOS TAVARES NACIF ADVOGADO: ANDRÉ DE LUIZI CORREIA ADVOGADO: DR(A). ANDRE DE LUIZI CORREIA ADVOGADO: RENATA LORENZI IORIO ADVOGADO: TOM WOLFRING SIMÕES RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0091856-87.2007.8.19.0004(2009.001.28239)
003. APELAÇÃO 0091856-87.2007.8.19.0004 (2009.001.28239) ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0091856-87.2007.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2009.00156688 APELANTE: RONALDO MUNIZ DA SILVA APELANTE: RONALDO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCELO GANDELMAN ADVOGADO: RENATA BERMAN RELATOR: JDS. DES. ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO:
0312793-65.2015.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0312793-65.2015.8.19.0001 ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0312793-65.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00246770 APTE: THALLES GUIMARÃES RAPOSO BOTELHO ADVOGADO: LAERCIO GUARÇONI APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0141820-38.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0141820-38.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0141820-38.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00540655 APELANTE: GREGÓRIO BYINGTON DUVIVIER ADVOGADO: ANA CLARA LEITE ALMEIDA ADVOGADO: CAIO MARIANO ALVES DE MORAES ADVOGADO: RAFAELLA MARCOLINI ADVOGADO: SIMONE KAMENETZ APELADO: LUCIANO HANG ADVOGADO: MURILO VARASQUIM RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0000629-40.2020.8.19.0075
006. APELAÇÃO 0000629-40.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000629-40.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2021.00153747 APTE: ANA CRISTINA MARQUES PONTES ADVOGADO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: JDS. DES. ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO:
0014227-64.2012.8.19.0003
007. APELAÇÃO 0014227-64.2012.8.19.0003 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014227-64.2012.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00744570 APELANTE: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES APELANTE: ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI APELANTE: SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DO MOLEQUE ADVOGADO: HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA APELADO: EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO SANTA AMÉLIA LTDA ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014461-46.2012.8.19.0003
008. APELAÇÃO 0014461-46.2012.8.19.0003 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014461-46.2012.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00744576 APELANTE: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES APELANTE: ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI APELANTE: SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIS DO MOLEQUE APELADO: ANDRÉ GUSTAVO DA SILVA MACHADO APELADO: ANTÔNIO ALEXANDRE DOGAS APELADO: IVO LORI DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0027038-55.2019.8.19.0021
009. APELAÇÃO 0027038-55.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027038-55.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00932731 APELANTE: SOLANGE ROMUALDO CAETANO ADVOGADO: GABRIEL GOUVÊA DE AGUIAR ADVOGADO: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS APELADO: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: M K ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA ADVOGADO: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
Retornar